Salário-Maternidade: Quem tem direito? Valor? Como pedir?

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Hoje falaremos sobre um benefício financeiro temporário que as mamães têm direito de receber, que é o salário-maternidade. Saiba em quais situações as mamães têm direito, qual o valor desse benefício e como pedi-lo ao empregador no texto a seguir!


salário maternidade

O que é o salário-maternidade? Como funciona?


Salário-maternidade ou auxílio-maternidade, como também é conhecido, é um benefício pago pela Previdência Social às mães logo após a chegada de um filho.

Trata-se de um benefício financeiro que objetiva ajudar na renda familiar dessas mulheres que precisaram se afastar dos seus trabalhos por conta do nascimento ou da adoção de um filho. Sim, adoção! Essa conquista está prevista em lei desde 2002.

Quem tem direito? Regras e exigências:

Têm direito as mamães enquadradas nas seguintes situações:


– Casos de parto (antecipado ou não);

– Aborto espontâneo (não-criminoso);

– Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;

– Mães de bebês natimortos também se enquadram nos grupos de direito.

A mãe também deve contribuir mensalmente para a Previdência Social (INSS); isso inclui desempregadas, empregadas domésticas, trabalhadoras facultativas, seguradas especiais e demais contribuintes individuais.

Também devem cumprir as seguintes regras:

– A mãe empregada, empregada doméstica ou trabalhadora avulsa deve estar em atividade no momento do afastamento;

– Ou ser contribuinte individual, trabalhadora facultativa ou segurada especial que contribuiu para a Previdência Social por menos 10 meses;

– Ou estar desempregada e comprovar não ser segurada pelo INSS; deve cumprir uma carência de 10 meses de contribuição;

– E se a trabalhadora perder a qualidade de segurada, deve contribuir por pelo menos 5 meses antes do parto ou adoção.

Qual o valor do salário-maternidade?

O valor do salário-maternidade pode variar desde um salário mínimo até o teto do INSS, não podendo ultrapassar. Esse valor depende do tipo de trabalho da mulher que pede o benefício. Segundo a lei:

– Empregadas e trabalhadoras avulsas recebem o mesmo valor integral do seu mês de trabalho; se a renda for variável, recebe uma média relativa aos 6 últimos meses;

– Empregadas domésticas recebem o valor do seu último salário;

– Seguradas especiais recebem o valor de 1 salário mínimo; se contribuir para a Previdência de forma facultativa, recebe o referente a 1/12 da soma dos seus últimos 12 salários;

– Desempregadas, contribuintes individuais e contribuintes facultativas recebem 1/12 da soma dos seus últimos 12 salários.

A duração do recebimento varia de acordo com o motivo que gerou o benefício. Se foi parto, incluindo natimorto, ou adoção, a mulher receberá o benefício por 120 dias; se foi por aborto não-criminoso, recebe o proporcional a 14 dias. Participantes do programa Empresa Cidadã podem aumentar em até 60 dias sua licença e também seu salário-maternidade.

Como pedir o benefício?

Atualmente, o pedido do benefício pode ser feito automaticamente após o registro da criança, seja no nascimento ou na adoção. Isso vale para contribuintes individuais, desempregadas, seguradas especiais e empregadas domésticas. Caso não seja automático, a mulher deve ir a uma agência do INSS ou ligar no número 135 e solicitar o pedido.

Para as mulheres que trabalham de carteira assinada, elas devem comunicar a sua gravidez ou previsão de adoção ao RH da empresa, assim vira responsabilidade do empregador de informar a situação ao INSS e solicitar o benefício à futura mamãe.